Comércio de Porto Alegre poderá abrir no feriado de 15 de novembro
Empresas devem firmar Acordo Coletivo com o Sindec-POA e Sindilojas Porto Alegre para utilizar a mão de obra de colaboradores no feriado
O Sindilojas Porto Alegre informa que as lojas da Capital poderão utilizar a mão de obra de seus colaboradores no próximo sábado, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, desde que sejam observadas as regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Requisito essencial para abertura
Para que as empresas possam contar com o trabalho de seus funcionários neste dia, é obrigatória a adesão ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), a ser firmado com o Sindec-POA e com a assistência do Sindilojas Porto Alegre.
Jornada de trabalho
A jornada máxima permitida para o trabalho em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, conforme previsto no acordo coletivo.
Horários e orientações por tipo de comércio
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Lojas de Rua: costumam funcionar entre 9h e 19h, mas as empresas podem definir seus próprios horários, desde que respeitadas as condições do ACT.
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Shopping Centers, Galerias e Centros Comerciais: devem seguir, além das regras do acordo coletivo, as orientações específicas de funcionamento definidas por cada empreendimento.
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