Comércio poderá abrir com empregados nos feriados em 2016
Para a abertura com funcionários, as lojas devem possuir a declaração de opção pelo trabalho em feriados no estabelecimento. Para o feriado do dia 02 de fevereiro, Nossa Senhora dos Navegantes, a opção deve ser solicitada até o dia 28 de janeiro.
Para a abertura com funcionários, as lojas devem possuir a declaração de opção pelo trabalho em feriados no estabelecimento.
Conforme os termos firmados na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, o comércio de Porto Alegre poderá abrir nos feriados de 2016 mediante o preenchimento da declaração de opção pelo trabalho em feriados no site do Sindilojas Porto Alegre. O documento permitirá a abertura das lojas com funcionários em todos os feriados de 2016, exceto os feriados de 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal).
A opção poderá ser solicitada até o dia 31 de março, mas para abrir com empregados no feriado de 2 de fevereiro, Nossa Senhora dos Navegantes, os lojistas devem solicitar a declaração até o dia 29 de janeiro e estar com as suas obrigações financeiras de 2015 quitadas junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec.
Além disso, as redes de lojas interessadas deverão possuir uma declaração para cada CNPJ, visto que é necessário ter o documento impresso tanto na matriz quanto nas filiais. Mais informações quanto ao prazo para regularizar e emitir as declarações pelo telefone 51 3025.8300.
Assessoria de Imprensa Sindilojas Porto Alegre
(51) 3025-8300