Comércio poderá abrir no Feriado de Navegantes em Porto Alegre

Estabelecimentos que tiverem firmado acordo coletivo de trabalho podem funcionar normalmente

Para a sexta-feira, 02 de fevereiro, feriado municipal de Nossa Senhora dos Navegantes, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas observem as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para o funcionamento das lojas em feriados. Os estabelecimentos que tiverem firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) poderão abrir normalmente com a mão de obra dos funcionários.

Sobre os horários de abertura e fechamento, o comércio de rua possui autonomia para decidir. É comum que esses estabelecimentos optem por funcionar entre 9h e 19h. Já as lojas localizadas em shoppings, galerias e centros comerciais devem seguir as regras destes empreendimentos. Ambos os estabelecimentos devem observar que a utilização da mão de obra de seus colaboradores está limitada até às 22 horas.

Acesse os arquivos da CCT vigente para o período e do acordo coletivo clicando aqui.

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