Declaração para abertura em feriados deve ser preenchida até 31 de março

A opção poderá ser solicitada até o dia 31 de março, mas para abrir com empregados no feriado de 25 de março, Paixão de Cristo, os lojistas devem solicitar a declaração até o dia 23 de março e estar com as suas obrigações financeiras de 2015 quitadas junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec. 

Conforme os termos firmados na Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016, o comércio de Porto Alegre poderá abrir nos feriados de 2016 mediante o preenchimento da declaração de opção pelo trabalho em feriados. A opção poderá ser solicitada até o dia 31 de março, mas para abrir com empregados no feriado de 25 de março, Paixão de Cristo, os lojistas devem solicitar a declaração até o dia 23 de março e estar com as suas obrigações financeiras de 2015 quitadas junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec. 

O documento permitirá a abertura das lojas com empregados em todos os feriados de 2016, exceto os feriados de 1º de maio (Dia do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal). Além disso, as redes de lojas interessadas deverão possuir uma declaração para cada CNPJ, visto que é necessário ter o documento impresso tanto na matriz quanto nas filiais. 

Mais informações quanto ao prazo para regularizar e emitir as declarações pelo telefone 51 3025-8300. 

Preencha a declaração

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