Diretoria participa de audiência sobre tributos com Assembleia e Entidades Empresariais

Dificuldades enfrentadas pelos micro e pequenos empresários do Estado foram pauta do encontro

Paulo Kruse, vice-presidente do Sindilojas Porto Alegre, os diretores Arcione Piva e Daniel Casais e o assessor jurídico Eduardo Plastina participaram no último dia 27 de audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa. Convocada pelo Deputado Luciano Azevedo (PPS), a audiência debateu questões como isenção da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), substituição tributária para micro e pequenos empresários e diferença de alíquota na fronteira e reuniu mais de 200 empresários.

O coordenador da Comissão do Comércio Varejista e presidente do Sindilojas São Borja, Ibrahim Mahmud, disse que a audiência pública é importante, pois é nesta ocasião que os empresários do comércio varejista e dos gêneros alimentícios têm a oportunidade de expor as limitações enfrentadas por causa dos tributos. “Não estamos buscando nada mais do que a garantia que nos é concedida pela Constituição Federal, que é o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”, afirma Mahmud. Membro da Comissão, o deputado Luciano Azevedo destacou a necessidade de debater os problemas enfrentados pelas pequenas empresas gaúchas. “Devemos convencer o governo estadual de que os empresários estão passando por dificuldades. Por isso, precisamos buscar soluções e alternativas para manter a competitividade e diminuir o fechamento dos pequenos negócios”, afirmou.

Na avaliação da diretoria do Sindilojas Porto Alegre, a pauta do encontro foi interessante e adequada ao momento, porque a burocracia atrapalha o pequeno lojista. “Foi um excelente começo de tratativas com o governo. Esta é uma ação conjunta que vem sendo trabalhada desde o ano passado”, pondera Arcione Piva. O diretor, no entanto, ressalva: “É preciso continuidade para transformar os debates em ações”.

No encerramento, Mahmud, presidente do Sindilojas São Borja, entregou um documento aos deputados presentes em que constam as reivindicações tratadas durante a audiência pública. O deputado Luciano Azevedo se comprometeu em entregar o documento a todos os parlamentares, além disso, ficou acordado que haverá uma grande mobilização estadual pelas mudanças no Simples Gaúcho.

A reunião teve entre os convidados representantes da Casa Civil, da Secretaria Estadual da Fazenda, do Planejamento, da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, da Fecomércio, Federasul, Sindicatos do Comércio Varejista do RS, FCDL, CDLs, Sebrae, integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas e outras entidades relacionadas ao tema.

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