Empresário: contratação de funcionários exige cuidados, alerta advogado

SÃO PAULO – Ao contratar um profissional para atuar na empresa, o empregador deve pensar além da capacitação desta pessoa. É necessário avaliar os trâmites legais, os custos e os riscos desta contratação. É o que alerta o advogado trabalhista do escritório Assis Advocacia, Adelmo do Valle Souza Leão. O especialista aconselha que o empresário faça um planejamento das contratações e institua mecanismos para reduzir custos e minimizar os riscos de passivos trabalhistas. É indicado analisar os requisitos legais de uma contratação, independentemente de ser empregado, autônomo, estagiário, temporário, entre outros. Ele acrescenta ainda que, por falta de informação, muitas empresas firmam contratos de trabalho com vários encargos trabalhistas. Alguns empresários ainda tentam reduzir custos estabelecendo contratos informais. “Existem várias formas de contratação, mas é preciso realizar um estudo para verificar as melhores alternativas para cada empresa e atividade. Esse estudo é fundamental para reduzir custos ao longo do tempo e evitar processos trabalhistas”, explica.

O que avaliar

Alguns fatores que devem ser analisados cuidadosamente são a jornada de trabalho e outras peculiaridades de cada atividade. Além disso, os empregadores têm de observar as normas de medicina e higiene do trabalho. “Não basta apenas efetuar o pagamento de salários, a empresa deve atentar para o ambiente salubre das atividades do empregado, caso contrário, poderá acarretar problemas até mesmo de ordem criminal aos seus dirigentes”, diz Leão. O advogado indica ainda que a empresa analise a forma de pagamento, já que, uma vez formalizadas, as cláusulas aderem ao contrato de trabalho. Isso não significa que não podem ser mudadas, mas a situação torna-se mais fácil quando se observa essa questão antes da contratação. Os empregadores também são obrigados a efetuar o pagamento dos benefícios fixados pela legislação. Vale destacar que, em algumas categorias, o pagamento de benefícios é determinado por convenção coletiva. Para Leão, os planos de benefícios podem ser uma eficaz ferramenta para a redução de encargos trabalhistas e também para a retenção de talentos, quando planejados adequadamente.