Entidades lançam campanha para redução do uso de sacolas plásticas no Estado
Uma parceria entre a Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) e Ministério Publico Estadual quer promover a menor…
Uma parceria entre a Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) e Ministério Publico Estadual quer promover a menor utilização de sacolas plásticas no Rio Grande do Sul. As entidades firmam na próxima segunda-feira (02/07) um Termo de Cooperação Técnica visando a execução de campanha para redução do uso desse tipo de sacola no Estado.
O encontro acontece a partir das 08h30 no auditório do Ministério Público Estadual Mondercil Paulo de Moraes (Av.Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, em Porto Alegre). Na ocasião, será assinado pelo governador Tarso Genro o Decreto que regulamentará a Lei Estadual nº 13.272/2009, a qual proÃbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio fora dos padrões estabelecidos pela norma nº 14.937 da ABNT.
A iniciativa conta com o apoio do Procon/RS; Movimento de Donas de Casa e Consumidores do RS; Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor; Instituto Brasileiro de PolÃtica e Direito do Consumidor – Brasilcon; Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas FlexÃveis – ABIEF e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS.