Fazenda quer arrecadar R$ 100 milhões em ICMS com nota fiscal gaúcha

A Secretaria Estadual da Fazenda lança a Nota Fiscal Gaúcha com a meta inicial de aumentar a arrecadação do ICMS em, no mínimo, R$ 100 milhões no primeiro ano.

Serão sorteados prêmios mensais, em datas especiais e um anual de R$ 1 milhão. O consumidor terá que identificar qual estabelecimento participa do programa, pedir que o lojista coloque o CPF na conta, cadastrar-se no programa, indicar a entidade beneficente e acompanhar os pontos, que vão gerar os bilhetes.

Tem custo para o lojista participar do programa, se a nota fiscal não estiver adaptada para a informação do CPF. O Banrisul lançará uma linha de financiamento para disponibilizar o recurso.

Diferente de São Paulo, não haverá retorno de parte do imposto pago. O governador Tarso Genro disse que conversou com o colega paulista, Geraldo Alckmin, e recebeu o contrário como conselho. Disse que as pessoas preferem participar dos sorteios do que ter o retorno do imposto.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, disse que a eficiência da devolução do imposto é questionável e o custo é alto. Tonollier aposta, por exemplo, no apelo das entidades beneficentes em convencerem os consumidores a escolhê-las como destino do imposto.

Entidades empresariais, como Fecomércio-RS e Sindilojas Porto Alegre, participaram da cerimônia. Vão estimular os associados, já que o combate à sonegadores beneficia indiretamente quem paga os tributos corretamente.

No entanto, vários empresários têm dúvidas se haverá adesão dos consumidores.