Fecomércio-RS solicita renovação da redução da base de cálculo do ICMS para segmento de tecidos

Uma reunião na manhã desta terça-feira (06) com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, marcou o pedido da Fecomércio-RS para que se prorrogue a redução de base de cálculo do ICMS…

Uma reunião na manhã desta terça-feira (06) com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, marcou o pedido da Fecomércio-RS para que se prorrogue a redução de base de cálculo do ICMS para o segmento de tecidos, concedido em outubro do ano passado através do Decreto 47.500/10. A diminuição nos percentuais de 41% – quando a alíquota aplicável for 17% – e de 58% – nas alíquotas de 12% – tem prazo para encerrar em 30 de setembro.

Na reunião com o subsecretário, participaram os vice-presidentes da Fecomércio-RS Nelson Lìdio Nunes e Alécio Ughini. Segundo avaliação da Fecomércio-RS, foram beneficiadas 216 empresas em Porto Alegre e Região Metropolitana. A entidade acredita que o maior prazo de desconto do ICMS para este segmento possibilitou manter cerca de 2.500 postos de trabalho, bem como ampliar a competitividade do segmento. De acordo com Pereira, “é possível que seja concedida prorrogação do benefício, todavia, está sendo avaliado o montante da renúncia fiscal que o benefício implicará”

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