Funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes: saiba como será

Apenas as empresas que possuírem acordo coletivo poderão utilizar a mão de obra dos empregados na data

Para a abertura das lojas em feriados como o do próximo domingo, dia 21/04, Dia de Tiradentes, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas observem a Convenção Coletiva de Trabalho do setor, firmada entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA).

Conforme o documento, apenas as empresas que possuírem acordo coletivo poderão utilizar a mão de obra dos empregados nessas datas. Para isso, o lojista responsável deve solicitar a adesão ao acordo por meio de um formulário no site do Sindilojas POA. O horário de abertura de cada estabelecimento é definido diretamente pelas lojas ou pelos centros comerciais, com base nas regras da CCT.

A Entidade observa que durante o feriado poderá haver fiscalização nas lojas, com aplicação de multa em caso de descumprimento das orientações.

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