Funcionamento do Comércio no Feriado do dia 29 de março

O Sindilojas Porto Alegre informa que firmou aditivo alterando a Convenção Coletiva de Trabalho ajustada com o Sindec e que regula o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em feriados com a utilização de empregados.

A autorização geral se limita aos estabelecimentos de rua (não localizados em shopping centers e centros comerciais) e ficam mantidas algumas das condições previstas no ajuste anterior (declaração de opção pelo trabalho em feriados, certidão de regularidade sindical, e encaminhamento ao Sindec da relação dos empregados que trabalharão com indicação de folga). Os prêmios e benefícios permanecem inalterados.

Os estabelecimentos de shoppings centers e centros comerciais não estão contemplados com a autorização, mas as partes envolvidas permanecem em negociação e poderá ser viabilizado novo ajuste ainda antes do feriado de sexta-feira, possibilitando o funcionamento. As condições acima referidas certamente constarão de eventual acordo e também serão exigidas de estabelecimentos de shopping.