Após pressão de diversas Entidades, Governo Federal sinaliza alteração no regramento para calcular o IBS

Após pressão de entidades empresarias, governo federal sinaliza alteração no regramento a ser considerado para calcular a divisão do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Como uma de nossas bandeiras, o Sindilojas Porto Alegre permanece firme em seu posicionamento contrário a qualquer aumento de impostos, entendendo que a redução desses valores, além de gerar maior consumo e incentivar a abertura e a expansão de empresas, também aumenta a arrecadação pública.

Nesse sentido, após as manifestações de diversas entidades empresariais – entre elas o Sindilojas Porto Alegre – que apresentaram posicionamento contrário ao aumento do ICMS proposto pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal, através do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou junto ao relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a possibilidade de mudança no período de cálculo para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que era entre 2024-2028.

De acordo com o Deputado Aguinaldo, há a intenção de suprimir o trecho da proposta que estabelece a partilha de IBS entre os Estados. A medida acelera a tramitação na casa e diminui a pressão nos estados que haviam anunciado o aumento de impostos.

O relator também afirmou que o cálculo da partilha seja proposto via Lei Complementar de forma posterior, permitindo um maior debate com a sociedade e a facilitando alterações posteriores.

Confira abaixo a manifestação contrária do Sindilojas Porto Alegre, em conjunto com outras entidades, contra o aumento do ICMS:

 

Manifestação Contrária ao Aumento do ICMS

Por: Victor Pires, Thais Del Pino e Leonardo Freitas.

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