Governo do Estado publica novo decreto e bandeira muda de preta para vermelha

Com o documento, modelo de cogestão utilizado anteriormente fica suspenso até, pelo menos, 10 de maio.

Passou a valer nesta quarta-feira, 28, as determinações do Governo do Estado com a publicação do decreto nº 55.856. O documento suspende o modelo de cogestão utilizado até então, com o intuito principal de liberar as atividades escolares para a Educação Infantil, que estavam proibidas com o regramento anterior. Neste caso, os municípios do RS passam a adotar a bandeira vermelha ao invés da preta.

Para o setor do comércio, as regras permanecem as mesmas – de bandeira vermelha – já seguidas até esta data:

Lojas não essenciais podem funcionar de segunda-feira a domingo, das 5h às 20h, com lotação máxima de uma pessoa a cada 8 metros quadrados.

Segue obrigatória a exposição de cartaz na entrada do estabelecimento com número máximo de pessoas permitidas e horários preferenciais para grupo de risco, assim como o uso de máscara e distanciamento mínimo de 1 metro entre os presentes no local.

Tele-entrega permitida sem restrição de horários.

Lojas classificadas como essenciais podem funcionar sem restrição de dias e horários.

Para acessar o decreto estadual nº 55.856 na íntegra, clique aqui.

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