Governo Federal está reavaliando cenário para meta

Arrecadação de 2015 se comporta abaixo do esperado para formação do superávit fiscal de R$ 66,3 bilhões no ano

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, nesta terça-feira, que o governo…

Arrecadação de 2015 se comporta abaixo do esperado para formação do superávit fiscal de R$ 66,3 bilhões no ano

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, nesta terça-feira, que o governo ainda não tomou uma decisão sobre a trajetória de meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2015. Ao participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, Barbosa foi perguntado sobre se o governo vai mesmo reduzir a meta, que foi fixada em R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele admitiu que a arrecadação está se comportando abaixo do esperado, mas afirmou que a equipe econômica ainda não concluiu seu processo de avaliação e continua trabalhando para atingir o valor prometido.

Uma sinalização clara sobre a meta terá que ser dada pelo governo na próxima semana, quando for publicado o novo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. É nesse documento que os técnicos indicam qual o esforço fiscal com o que se trabalha e como ele será atingido.

“Tem ocorrido uma frustração de receitas e estamos num processo de reavaliação do cenário. Não há decisão tomada sobre isso. Estamos fazendo um novo relatório e vamos nos pronunciar na semana que vem. É como ocorre com o Banco Central. Ele não explica o que vai fazer com a taxa de juros, ele explica o que ele fez com a taxa de juros”, afirmou Barbosa.

Na saída da comissão, ele também disse que o governo continua avaliando a proposta de criar uma banda para a meta de superávit primário. Essa sistemática, que funcionaria no mesmo esquema das bandas para a inflação, é uma proposta do Planejamento, mas não conta com a simpatia do Ministério da Fazenda. A presidente Dilma Rousseff também tem dúvidas sobre esse tipo de medida:

“Os ministros que compõem a Junta Orçamentária estão constantemente analisando, atualizando e revisando o cenário fiscal. Analisando as receitas e fechando a programação financeira para o ano. Nesse tipo de debate, você faz várias análises sobre hipóteses, sobre medidas em tramitação no Congresso e sobre ações necessárias para o equilíbrio fiscal. Nesse momento estamos todos empenhados em elevar o primário para cumprir a meta estabelecida e estamos avaliando como isso pode ser feito diante da frustração de receitas que se verificou no primeiro semestre. As discussões continuam.”

Barbosa declarou apoio à solução encontrada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para a criação dos fundos do ICMS. Após receber duras críticas durante a audiência pública, Barbosa afirmou que a repatriação de recursos que estão no exterior é uma saída utilizada por muitos países e que “está na hora de o Brasil adotar também”. O ministro fez questão de afirmar que a solução “é uma boa saída”.

Durante sessão da CAE, o senador Ricardo Ferraço (PMSB-ES) criticou a proposta de Levy. O senador chamou de “faz de conta” a forma de compensação dos estados com as perdas com a unificação das alíquotas do ICMS acertada pelo ministro. Ferraço disse que a proposta “colapsa” o Espírito Santo e também outros estados. Segundo ele, em outros países onde programas de repatriação foram feitos, a arrecadação foi pífia.

Ainda de acordo com o ministro, a reforma do PIS/Cofins será feita através de projeto de lei, para que o debate sobre o tema seja mais amplo. A afirmação de Barbosa veio após críticas de Ferraço à proposta em estudo pelo Ministério da Fazenda para a reforma do PIS/Cofins. Na avaliação do senador, o governo quer enviar a proposta por meio de medida provisória se valendo do período do recesso parlamentar. Ferraço disse que a proposta será um desastre para o setor de serviços.

Veja também

    Noticias

    Nota Oficial: Falta de luz no centro de Porto Alegre

    Veja mais
    Noticias

    Ministério do Trabalho prorroga portaria sobre funcionamento do comércio aos fer...

    Veja mais
    NoticiasMarketing

    Conheça as principais tendências globais de consumo para 2024

    Veja mais
    NoticiasMarketing

    Novas experiências para o consumidor leitor

    Veja mais