Governo Federal vai destinar mais R$ 15 bilhões para as empresas por meio do BEm e do Pronampe

O Ministério da Economia informou que os processos para reabertura do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) estão sendo retomados. Nesta nova fase, serão disponibilizados ao todo R$ 15 bilhões, sendo R$ 10 bi para o BEm e R$ 5 bi para o Pronampe.

Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2) foi alterada, com a aprovação do PLN 2, e sancionada pelo Governo Federal na última quarta-feira (21). A partir dessa alteração, retirou-se um dispositivo que obrigaria o governo a cortar outras despesas ou a encontrar novas fontes de receita para bancar os programas emergenciais temporários.

BEm = iniciativa que permite a suspensão de contratos de trabalho ou a redução de salário e jornada pelas empresas brasileiras;
Pronampe = linha de crédito criada pelo Governo Federal para auxiliar financeiramente micro e pequenas empresas durante a pandemia.

Novidades referentes ao BEm e ao Pronampe serão informadas nos canais de comunicação do Sindilojas Porto Alegre assim que divulgadas novas informações por parte dos órgãos oficiais do Governo Federal.