Governo pode reduzir o IPI sobre os móveis

Medida viria com reclassificação das alíquotas que a Fazenda discute com a Receita Federal

O Ministério da Fazenda estuda uma simplificação da tabela de alíquotas do IPI incidentes na venda de móveis. Um dos últimos a receber no ano passado a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para estimular as vendas, o setor moveleiro pode passar por uma reclassificação das alíquotas na tabela da Receita Federal. A ideia é simplificar a cobrança de IPI. A medida, na prática, pode significar uma redução definitiva do imposto para alguns modelos.

Uma fonte explicou que foi muito difícil definir quais móveis teriam redução de IPI devido às várias especificações do produto. Apenas sete itens tiveram o imposto reduzido de 10% para 0% entre dezembro de 2009 e março deste ano. “A ideia é simplificar o enquadramento nas diversas alíquotas, mas talvez tenha uma redução definitiva de IPI”, afirmou a fonte. Segundo ela, a reclassificação está sendo discutida com o setor e pode não ser concluída antes do final do incentivo na próxima quarta-feira.

De acordo com o presidente da Moverg, Ivo Cansan, a expectativa do setor é alcançar uma taxa uniforme de 5% no IPI de todos os tipos de móveis. “Essa equalização seria muito importante para que as empresas desembolsem menos recursos para fabricação de seus produtos, mantendo assim sua competitividade”, destacou. No entanto, Cansan ainda tem esperanças de que haja a possibilidade de uma prorrogação do incentivo fiscal.

Segundo o dirigente, desde que a redução do IPI entrou em vigor, no final de novembro do ano passado, o setor obteve um crescimento de 8% nas vendas do varejo, e de 30% nas vendas de painéis para produção de móveis. “Conseguimos recuperar perdas e manter empregos e desde janeiro já estamos contratando para atender à maior demanda”, afirmou. Cansan informou que os representantes da indústria moveleira continuarão, durante os próximos dias, a mobilizar parlamentares e membros do governo federal a fim de pressionar por uma renovação do benefício fiscal.

No entanto, de acordo com uma alta fonte da Receita Federal, o Ministério da Fazenda decidiu que manterá a promessa de acabar com as desonerações nas datas marcadas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo esta fonte, já sinalizou para o fisco que a economia está indo bem e que os setores já não precisam mais do benefício fiscal. A fonte informou, no entanto, que os incentivos para investimento, que foram concedidos via Bndes, devem ser mantidos para dar gás ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) que será anunciado na segunda-feira.