IPI para a linha branca não subirá em janeiro, informa Ministério da Fazenda

Iniciativa de elevar taxas ao valor original, de 15%, foi abortada, e alíquotas atuais seguem valendo indefinidamente.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca não terá aumento a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. O ministério da Fazenda informou que as alíquotas, que já foram elevadas em outubro passado, serão mantidas no nível atual indefinidamente. Em junho, havia sido anunciado aumento gradual das alíquotas do IPI até o patamar original – iniciativa abortada.

O IPI para máquina de lavar roupa, refrigerador e congelador está em 10% desde o dia 1º de outubro. O imposto para tanquinho está em 5% e para fogões, 4%. As alíquotas valem para produtos com eficiência energética A. Alguns itens de material de construção também estão com o imposto reduzido e não sofrem alteração neste início de ano. A partir de quarta-feira, porém, estará mais alto o IPI sobre automóveis, móveis, painéis e produtos plásticos.

Desde o início da crise financeira internacional em 2009, o governo tem usado a redução de tributos para estimular alguns setores e aumentar as vendas no varejo. A receita vem sendo repetida na tentativa de melhorar o crescimento da economia depois da crise na Zona do Euro. Por conta da queda na arrecadação e a dificuldade de fechar as contas do governo, o ministério da Fazenda vem fazendo recomposições parciais das alíquotas de IPI.

No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir de janeiro passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis normais. Para os caminhões, a decisão foi manter a alíquota em zero, em vigor desde janeiro do ano passado. No caso dos móveis, painéis e produtos plásticos, o aumento será de 3,5% para 4%. A mudança terá validade até 30 de junho do próximo ano.