IPTU com 20% de desconto até 3 de janeiro

Os porto-alegrenses poderão aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2011. Simultaneamente à entrega das correspondências pelos Correios, nesta terça-feira a Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará acesso ao documento no site www.portoalegre.rs.gov.br/iptu/GUIANOVA, mediante informação da inscrição do imóvel. O pagamento deve ser feito até 3 de janeiro de 2011, na rede bancária conveniada com a prefeitura.

Maior abatimento entre as capitais

“A prefeitura mantém o compromisso de oferecer o maior desconto entre as capitais de grande porte, apenas repondo a inflação do período”, esclareceu Roberto Bertoncini, secretário-adjunto da Fazenda. O abatimento oferecido em Porto Alegre é o maior entre as principais capitais, como São Paulo (6%), Rio de Janeiro (7%), Curitiba (7%), Belo Horizonte (7%), Recife (10%) e Salvador (10%).

A exemplo da grande adesão verificada nos últimos anos, Fantinel projeta que metade das guias sejam quitadas neste período. Como determina a Constituição Federal, 25% dos recursos do IPTU são destinados para Educação, enquanto 15% são aplicados em Saúde. Até 3 de janeiro, a receita gerada pelo pagamento com desconto de 20% deve chegar a R$ 220 milhões, entre o IPTU e a taxa de lixo.

O calendário do IPTU 2011 inclui ainda desconto de 10% para quitação até 10 de fevereiro ou opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 9 de março. Quem não efetuar o pagamento com desconto máximo receberá a nova guia e as vias do parcelamento a partir da segunda quinzena de janeiro.

Como determina a legislação municipal, a correção do imposto e da taxa é feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses (dezembro de 2009 a novembro de 2010), correspondente a 5,64%.

Rede bancária conveniada: Banrisul, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Unibanco, Santander, Real, HSBC e Sicredi.

Informações: Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (Trav. Mário Cinco Paus, s/nº | Das 9h às 16h)
Fones: 3289-0140 | 3289-1540 | 3289-1550
Site: atendimento@smf.prefpoa.com.br)