Lojas acusam shoppings de BH

Auditoria constata irregularidades no Diamond Mall que teriam causado prejuízos de R$ 35,9 milhões e envolvem desvio de verbas. BH Shopping também sob investigação

Nenhum dos 9 milhões de visitantes que passaram pelos sofisticados corredores do Diamond Mall no ano passado deve ter percebido o fato. Escondida em uma sala na administração do shopping, durante 12 meses uma equipe de auditoria investigativa debruçou-se sobre toneladas de documentos, que reconstituíram a escrita do empreendimento desde a sua inauguração, há 12 anos. As revelações são surpreendentes. O laudo técnico constatou que, de 1996 a 2007, a superintendência do Diamond Mall lesou os lojistas em R$ 35,97 milhões, na cobrança indevida de encargos do condomínio, em valores corrigidos e com juros. Na longa lista de irregularidades, aparecem atas forjadas, compras superfaturadas de tapetes persas e até doação de três veículos a gerentes – tudo pago pelos lojistas, com acréscimo de 5% da taxa de administração cobrada sobre as despesas.
Imagine se, ao pagar a taxa de condomínio do seu prédio (sem contar os gastos que já tem com o aluguel), você descobre que o dinheiro está sendo desviado para “organizar festas de aniversário” para o síndico do prédio, “pagar o MBA” de um parente da faxineira, “locação de quadras para funcionários”, compra de “coroa de flores para sogra” do porteiro e de “presentes para os filhos” – tudo isso que está entre aspas apareceu descrito nos livros-caixa do Diamond Mall, segundo apuraram os auditores da Lança Gestão e Negócios Ltda. Além dessas pequenas despesas, que em cinco anos somaram R$ 155,88 mil corrigidos, o processo detectou que os lojistas pagaram inclusive honorários de advogados contrários a eles próprios, contratados para defender interesses dos administradores do Diamond e que eram também emprestados para o BH Shopping.
Não foi fácil abrir a caixa preta do Diamond Mall. O relatório pericial foi feito em atendimento à ação cautelar de exibição de documentos proposta por lojistas, que já se sentiam prejudicados em 1999. Foram necessários 10 anos de disputas judiciais até que a administração do shopping fosse obrigada a abrir sua contabilidade e apresentar os documentos, sob determinação do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou o pedido por unanimidade em abril de 2007. Na decisão, a 4ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Mass Ami Uyeda, determinou a exibição dos documentos desde 1996 e da forma que os lojistas quisessem, permitindo a contratação de uma auditoria. Sob a tutela do STJ, foi então firmado um “acordo vigiado” entre lojistas e a superintendência do Diamond, que inclusive cedeu espaço dentro do shopping para o exame da papelada.
A auditoria investigativa foi iniciada seis meses depois da sentença e concluída em outubro, anexada ao processo 02499067632-6. Amanhã, às 14h seus resultados vão ser apresentados pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) a representantes do setor de todo o país. A expectativa é de que o levantamento torne mais transparentes as relações entre os donos das lojas e os empreendedores que estão à frente da gestão dos shoppings brasileiros.

DECISÃO INÉDITA
A decisão pode abalar a indústria de shopping centers no país, pois, além de inédita, abre precedente para que ações individuais sejam ajuizadas pelos lojistas em busca de indenizações contra as administrações dos centros de compras. Como sem provas não é possível questionar as cobranças, normalmente feitas em boletas vagas e sem detalhamentos, o Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho optou, no caso do Diamond, por, primeiro, entrar com a ação cautelar de exibição de documentos. Se pedisse prestação de contas, o processo poderia ser mais complexo e se arrastar por ainda mais tempo.
Agora, seguindo os mesmos passos, o escritório foi contratado pelo Sindilojas-BH para propor ação igual contra o BH Shopping, que pertence ao mesmo grupo Multiplan, o maior do país, em receita, que administra 12 dos principais shoppings, como o Morumbi, em São Paulo, e o BarraShopping, no Rio de Janeiro. Isso sem contar o Pátio Savassi, em BH, que foi comprado pela Multiplan em 2007. O processo contra o BH é o de número 02409512089-5 e corre na 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Minas. O juiz determinou a citação dos réus mês passado. Segundo o texto do mesmo, o exame da contabilidade do maior shopping da capital é necessário pois os lojistas também reclamam dos altos custos das taxas de condomínio e, por pertencer ao mesmo grupo, acreditam que “onde há fumaça, há fogo.”
O BH Shopping informa que não tem conhecimento de qualquer ação judicial relativa ao tema. O Diamond Mall usa como defesa uma alegação, de fato, razoável: a auditoria que constatou as supostas irregularidades era contratada pelos lojistas, o que tiraria dela a necessária isenção. “O relatório dessa auditoria não se constitui, portanto, em perícia ou decisão judicial a respeito da gestão do Diamond Mall. Caso acionado judicialmente, o shopping responderá a todos os eventuais questionamentos.” O centro de compras localizado no Bairro de Lourdes não quis, porém, comentar o mérito das acusações, preferindo desqualificá-las por sua origem.