Lojas com acordo coletivo poderão abrir no feriado de Nossa Senhora Aparecida em Porto Alegre

Sindilojas Porto Alegre orienta que lojistas observem as regras de funcionamento previstas em Convenção Coletiva de Trabalho.

 

O comércio da Capital está autorizado a abrir na próxima segunda-feira, 12 de outubro, Feriado de Nossa Senhora Aparecida. Para isso, é preciso ter firmado acordo coletivo junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec-POA, sindicatos representantes do setor. O documento assegura o funcionamento das empresas do varejo com a mão de obra de funcionários em feriados.

Lojas que não possuírem acordo coletivo somente poderão funcionar com atendimento do proprietário, sem a utilização de empregados. Em caso de descumprimento da regra prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, as empresas ficam sujeitas à fiscalização por parte do Sindec-POA e multa.

Os documentos podem ser consultados aqui.

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