Lojas da capital poderão abrir no feriado de Corpus Christi

Empresas devem ter firmado acordo coletivo para uso de mão de obra dos empregados

O Sindilojas Porto Alegre, representante legal dos lojistas, informa que o comércio da Capital possui permissão para funcionar na quinta-feira, 30 de maio, quando é celebrado o feriado de Corpus Christi. No entanto, a Entidade ressalta para a necessidade de as empresas contarem com o acordo coletivo para poderem utilizar o trabalho dos empregados na data.

O acordo coletivo faz parte da Convenção Coletiva (CCT) da categoria, firmado todo ano entre o Sindilojas Porto Alegre e o Sindec-POA. O documento traz as regras de funcionamento e de trabalho nas empresas do setor varejista. É possível acessar a CCT e o modelo de acordo coletivo na íntegra clicando aqui. No mesmo local, há uma área para preenchimento de um formulário, para empresas com interesse em aderir ao acordo.

O Sindilojas POA lembra, ainda, que durante o feriado poderá haver fiscalização nas lojas, com aplicação de multa em caso de descumprimento das orientações.

A sexta-feira, 31, é considerada dia normal de trabalho no comércio, sem alteração das regras válidas para os dias de semana.

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