Mercado de usados ganha força no RS: guia orienta tratamento fiscal e tributário do ICMS

O e-book traz orientações práticas para aderir a essa tendência

O crescimento da economia circular e a busca por sustentabilidade vêm impulsionando o mercado de móveis e vestuário usados no Rio Grande do Sul. Atentas a essa tendência, empresas e empreendedores do setor precisam se adequar às normas tributárias, especialmente no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Para auxiliar os lojistas e fortalecer a comercialização desses itens, foi elaborado um guia específico sobre o tratamento tributário e fiscal do ICMS no estado. O documento aborda questões cruciais como:

  • Isenções e Reduções: Determinadas condições, como a origem dos itens usados, podem garantir benefícios fiscais.
  • Emissão de Nota Fiscal: Toda transação exige documentação fiscal adequada, com especificação do estado dos produtos (recondicionados ou reformados).
  • Classificação Tributária: A correta definição do código NCM é essencial para garantir o cumprimento das alíquotas e regras aplicáveis.

O mercado de usados no Rio Grande do Sul reflete a transformação no comportamento do consumidor, com maior adesão à economia sustentável. Brechós, e-commerces e marketplaces de produtos usados ganham destaque, mas também enfrentam desafios fiscais que exigem atenção.

Com base nesse guia, o estado busca fomentar um ambiente econômico alinhado às práticas modernas de consumo consciente, garantindo segurança jurídica e incentivos para os empreendedores do setor.

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