Ministério do Trabalho prorroga portaria sobre funcionamento do comércio aos feriados

Tema ganha mais tempo para debates

A prorrogação da Portaria nº 3.665/2023, que trata do trabalho em feriados, é uma notícia importante para o setor do comércio e serviços. Essa decisão foi anunciada durante esta semana em uma reunião que contou com a presença do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representantes sindicais tanto da bancada patronal quanto dos empregados, e representantes das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

O Ministério do Trabalho anunciou a prorrogação da Portaria por mais 90 dias, suspendendo sua entrada em vigor prevista para o início de março. Essa prorrogação indica a necessidade de mais tempo para discussões e ajustes relacionados às questões trabalhistas envolvendo o trabalho em feriados.

A medida oferece às partes interessadas a oportunidade de dialogar e buscar um entendimento que seja equilibrado e justo para todos os envolvidos. O diálogo entre governo, sindicatos e setores empresariais pode resultar em decisões que consideram as necessidades e preocupações de todas as partes.

Por Rodrigo Bussolin

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