Orientação ao comércio no Dia da Padroeira do Brasil
Saiba como as lojas poderão funcionar no feriado de 12/10
Com a chegada do feriado do Dia da Padroeira do Brasil – Nossa Senhora Aparecida na segunda-feira (12/10), lojistas de Porto Alegre devem ficar atentos às regras para o funcionamento do comércio. O Sindilojas Porto Alegre orienta que as empresas observem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria antes de definir a abertura das lojas.
Os estabelecimentos estão autorizados a abrir no feriado, inclusive com o uso de mão de obra dos empregados, desde que sejam respeitadas as condições previstas na cláusula octogésima quinta da convenção vigente. A recomendação é que os empresários verifiquem as exigências com antecedência para garantir uma operação tranquila e em conformidade com as normas.
Horários de funcionamento
Comércio de rua: possui autonomia para definir horários, sendo comum a abertura entre 9h e 19h.
Shoppings, galerias e centros comerciais: devem seguir as regras próprias de cada empreendimento.
Em todos os casos, a utilização da mão de obra dos colaboradores está limitada até às 22h.