Orientações sobre a abertura do comércio no feriadão

O Sindilojas Porto Alegre orienta os lojistas da Capital que nos dias 21 e 22 de abril, feriados de Tiradentes e Paixão de Cristo, respectivamente, não é possível o funcionamento do comércio com empregados….

O Sindilojas Porto Alegre orienta os lojistas da Capital que nos dias 21 e 22 de abril, feriados de Tiradentes e Paixão de Cristo, respectivamente, não é possível o funcionamento do comércio com empregados. Já no sábado e domingo de Páscoa, as lojas ficam livres para abrirem normalmente.

A situação é semelhante aos demais feriados do ano. Atualmente a convenção coletiva de trabalho, celebrada entre os sindicatos laboral e patronal, não prevê o trabalho de funcionários nos feriados. O Sindilojas lembra ainda, que acordos coletivos efetuados diretamente entre lojistas e o sindicato dos empregados não têm respaldo legal. Portanto, caso haja fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, os comerciantes podem ser multados.

O Sindilojas POA, por meio de consultoria jurídica trabalhista, está à disposição para prestar mais esclarecimentos através do telefone (51) 3025.8300.

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