Reunião para auxílio a trabalhadores do Mercado Público aconteceu nesta terça-feira

Na tarde de ontem (9), o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sicelichow, esteve presente em reunião com o superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul, Heron Oliveira, com a finalidade de iniciar os encaminhamentos necessários para que a concessão da Bolsa Qualificação Profissional aos trabalhadores afetados pelo incêndio, ocorrido no Mercado Público de Porto Alegre no último sábado (6). O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Associação dos Permissionários do Mercado Público, o Sindicato dos Empregados no Comércio em Porto Alegre (Sindec), a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC), e demais Entidades Sindicais também participaram.

A Bolsa Qualificação Profissional beneficia trabalhadores com contratos de trabalho suspensos, em momentos de retração da atividade econômica e onde há risco de demissão. Por um período de três a cinco meses, o benefício é pago ao trabalhador para que se requalifique ou melhore a sua qualificação profissional. A bolsa é uma das modalidades do seguro-desemprego e a lei prevê a necessidade de acordo entre o empregador e representante dos empregados. O pagamento do benefício é calculado pelo salário médio recebido nos últimos três meses, sendo que nenhum trabalhador pode receber valor inferior ao salário mínimo e superior a R$ 1.235,91 por parcela.

Será firmada uma Convenção Coletiva de Trabalho entre as entidades representativas das categorias atingidas pelo incêndio, permitindo assim o recebimento dessa Bolsa de Qualificação Profissional. Segundo o superintendente Heron Oliveira, “haverá uma ação fiscal nas obras em conjunto com a SMIC Porto Alegre, para que nenhuma irregularidade interrompa o processo de reconstrução do Mercado Público”.