Sindilojas analisa “Cláusula de Raio”

O Shopping Iguatemi ajuizou uma medida cautelar no STJ contra a decisão judicial que determinou, em 2010, o fim da imposição da Cláusula de Raio aos lojistas. Através desta cláusula, os locatários não…

O Shopping Iguatemi ajuizou uma medida cautelar no STJ contra a decisão judicial que determinou, em 2010, o fim da imposição da Cláusula de Raio aos lojistas. Através desta cláusula, os locatários não podiam abrir filiais em um raio de 3 quilômetros do shopping. O Sindilojas Porto Alegre promoveu a ação em 2010 em favor dos lojistas para defender a instalação de novas lojas em qualquer local da cidade.

Agora, a medida cautelar ajuizada pela administração do Shopping Iguatemi foi negada pelo STJ, garantindo a permanência da liminar vigente desde 2010. “”São mais empregos, opções para o consumidor e geração de renda””, afirma Ronaldo Sielichow, presidente do Sindilojas.

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