Sindilojas POA reafirma vitória dos lojistas contra a Cláusula de Raio
Recentemente, o Shopping Iguatemi ajuizou medida cautelar perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em BrasÃlia, contra a decisão judicial que determinou, em 2010, o fim da imposição da Cláusula de Raio…
Recentemente, o Shopping Iguatemi ajuizou medida cautelar perante o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em BrasÃlia, contra a decisão judicial que determinou, em 2010, o fim da imposição da Cláusula de Raio aos lojistas. A medida foi negada pelo STJ e continua valendo. Entenda – A Cláusula de Raio é um item contratual que impede empresas estabelecidas em um empreendimento comercial de abrirem lojas num raio de até 3 km. O Sindilojas Porto Alegre promoveu a ação em 2010 em favor dos lojistas para defender seu direito de instalar novas lojas em qualquer local da cidade.