Sindilojas Porto Alegre é a favor da revisão nas regras para criação de sindicatos

Em agosto, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende apresentar uma proposta para reformar a portaria 186 que regulamenta a concessão dos registros de sindicatos no país. O Sindilojas Porto Alegre concorda com a criação de novas regras e considera uma reforma importante. “A existência de muitas associações, entidades e sindicatos tende a prejudicar os órgãos que representam legalmente o setor do comércio de bens e serviços e, além disso, confundem poder público e os lojistas que, às vezes, não sabem a quem se dirigir”, afirma o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sielichow.

A Entidade faz uma ressalva também à facilidade com que novos registros de sindicatos são concedidos pelo MTE por conta das normas estabelecidas na portaria 186. Em 2011, segundo o Ministério, foram 1.200 solicitações de novos registros. “Não adianta termos centenas de sindicatos pouco expressivos”, observa Sielichow. Em entrevista sobre o assunto, o Ministro do Trabalho, Brizola Neto, avaliou que as regras para registro sindical devem ser específicas e padronizadas, evitando a subjetividade que favorece pedidos para criação de sindicatos cada vez mais segmentados.

Em nome da representatividade do setor, o Sindilojas Porto Alegre acredita que as Entidades deveriam se unir. A ideia é que as câmaras setoriais tratem de assuntos específicos, mas amparadas pelo Sindicato que representa a categoria legalmente. O Sindilojas Porto Alegre partilha da posição do ministro Brizola Neto em favor do diálogo social com o sistema confederativo, organizações do segmento e centrais sindicais.