Smic e BM retomam convênio para fiscalizar comércio irregular

A prefeitura, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), retomou o convênio com a Brigada Militar (BM) para apoio às ações de fiscalização do comércio ambulante em Porto Alegre. O documento será assinado na próxima semana pelo prefeito José Fortunati, o titular da Smic, Valter Nagelstein, o secretário de Estado de Segurança Pública, Airton Michels, e o comandante-geral da Brigada Militar, Sergio Roberto de Abreu.

O convênio prevê um efetivo de 25 policiais militares para atuar junto aos servidores da Smic nas ações de fiscalização, das 8h às 21h. Para tanto, o município repassará ao Estado mensalmente, para pagamento de horas extras ao efetivo da BM, o valor de R$ 20.000,00, além de R$ 120.000,00 para o reaparelhamento (frota de veículos, mobiliário, entre outros), totalizando o valor de R$ 480.0000,00 ao ano.

De acordo com o titular da Smic, o convênio com a Brigada Militar é fundamental para assegurar a ordem, principalmente no Centro Histórico da Capital. “A parceria com a Brigada Militar tem gerado bons resultados. A partir da próxima semana, as equipes retomam as suas atividades de rotina, com o objetivo de coibir a presença de ambulantes irregulares em pontos específicos de Porto Alegre”, destaca Nagelstein.