Nova CPMF: 53,9% dos brasileiros é contra

Mais de um terço dos brasileiros é a favor da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), revelou pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (8). De acordo com os dados, ao serem questionados sobre se eram contra ou a favor do novo tributo para financiar a saúde no País, 37,1% dos brasileiros entrevistados disseram que sim, contra 53,9% que afirmaram não. Outros 9,1% não responderam ou disseram não saber. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas entre 31 de agosto e 4 de setembro deste ano, em 24 estados das cinco regiões do País. A margem de erro é de 3%.

Retomada da discussão
No dia 19 de agosto, a criação da CSS voltou a ganhar destaque. Na data, em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o PMDB se comprometeu a apoiar o novo tributo. Nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), se aprovada, a CSS terá alíquota de 0,1% sobre as operações financeiras, sendo que, neste caso, a arrecadação será inteiramente destinada para a saúde.

Discussão antiga
Em 11 de junho de 2008, a Câmara aprovou o substitutivo do deputado Pepe Vargas ao PLC (Projeto de Lei Complementar) 306/08, que regulamenta incremento nos gastos com a área da Saúde, até 2011, previsto na Emenda Constitucional 29 (a cada cinco anos, ela deve ser reavaliada e regulamentada por uma nova Lei Complementar). Porém, a proposta ficou parada na Câmara desde então, à espera da votação de um destaque, feito pelo DEM, que altera o texto aprovado no Plenário da Câmara. Esse destaque exclui da proposta a base de cálculo da CSS, o que, na prática, inviabiliza a cobrança. Isso ocorreu porque a oposição aceita a regulamentação da Emenda 29, mas sem o novo tributo. Assim, a estratégia é obstruir a votação da CSS. Por outro lado, governistas insistem que a CSS poderá garantir quase R$ 12 bilhões para a saúde. Após a votação do destaque, a matéria será enviada de volta ao Senado.