Portal Transparência Porto Alegre já pode ser acessado

A ferramenta foi apresentada durante solenidade no Paço Municipal, com a presença do prefeito José Fogaça. O novo veículo detalha os números que hoje já são divulgados de forma agregada nos relatórios de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com acesso via portal da prefeitura, ou direto no site da ferramenta, é possível navegar pelas seções de Receita, Despesa, Execução Orçamentária e Financeira, Quadro Funcional, Folha de Pagamento, Diárias e Passagens e Contratações de Pessoal. “Hoje comemoramos o lançamento desta ferramenta relevante que torna a cidade ainda melhor. O portal permitirá aos cidadãos o conhecimento direto e claro das ações que estamos realizando na administração pública municipal”, afirmou o prefeito. O portal foi instituído por meio da Lei 10.728, aprovada pela Câmara Municipal em 2009. A regulamentação pelo Decreto 16.588 definiu o cronograma de implantação das seções de convênios (segundo semestre deste ano) e licitações e contratações de serviços terceirizados (primeiro semestre de 2011). O projeto técnico foi desenvolvido pela Procempa, sob a coordenação das secretarias municipais da Fazenda e Administração. A ferramenta disponibilizará dados no detalhamento da lei a partir de janeiro de 2010. As informações serão atualizadas mensalmente, à exceção dos conteúdos sobre quadro funcional (semestral) e licitações (semanal).