Acordo pode ressuscitar a CPMF

No dia em que a Receita Federal divulgou o nono mês de queda na arrecadação de impostos, esquentou o debate em torno da ressuscitação da CPMF.

Um acordo entre o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e a bancada do seu partido, o PMDB, na Câmara dos Deputados, pode tirar a Contribuição Social para Saúde (CSS) – uma nova versão da CPMF – do limbo. Aprovada na metade de 2008, para entrar em vigor a CSS precisa da votação de um destaque, pedido pelo DEM, que tira do texto o artigo que estabelece a sua base de arrecadação. Desde junho de 2008, quando começou a campanha eleitoral para as prefeituras, governo e oposição “esqueceram” a CSS parada na Câmara. Na última quarta-feira, Temporão reuniu-se com o PMDB e pediu pressa na votação.

A criação da CSS foi aprovada em junho de 2008, junto com a regulamentação da emenda 29, que define as regras da obrigatoriedade por parte da União e municípios para investimento em Saúde. Prevê uma contribuição de 0,1% das movimentações financeiras, o que deve arrecadar cerca de R$ 12 bilhões em recursos para a Saúde.Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, foram arrecadados em impostos e contribuições, nos primeiros sete meses do ano, R$ 384,15 bilhões, queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado.